Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão

Último dia da Promoção!!! Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

HC. Regime semiaberto. Manutenção em regime mais gravoso.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Interrupção terapêutica da gravidez. Patologia considerada incompatível com a vida extra-uterina. Feto anencéfalo.

Revisão criminal. Pórtico inaugural apócrifo. Pedido vazado por defensor constituído que veio desprovido da assinatura do causídico e/ou do réu.

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Juizados Especiais Criminais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

O respeito ao direito de defesa

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Consultor Jurídico da FIEMT, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Sócio da Braga e Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Juiz defende prisão só para os casos extremos

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério